{"id":41382,"date":"2025-11-11T17:38:59","date_gmt":"2025-11-11T17:38:59","guid":{"rendered":"https:\/\/lemos-irmao.pt\/?page_id=41382"},"modified":"2026-07-28T18:30:11","modified_gmt":"2026-07-28T17:30:11","slug":"termos-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/lemos-irmao.pt\/en\/termos-uso\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso"},"content":{"rendered":"
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\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/b> 09 de abril de 2026<\/p>

A loja online dispon\u00edvel em Lemos & Irm\u00e3o \u00e9 operada por:<\/p>

Identifica\u00e7\u00e3o do Propriet\u00e1rio<\/b><\/p>

Nome \/ Denomina\u00e7\u00e3o social:Lemos & Irm\u00e3o S.A.<\/p>

Denomina\u00e7\u00e3o comercial \/ T\u00edtulo do site: Lemos & Irm\u00e3o<\/p>

Morada da sede ou estabelecimento f\u00edsico: Rua Pedro \u00c1lvares Cabral 288 3500-169 Viseu<\/span><\/p>

Endere\u00e7o eletr\u00f3nico: geral@lemos-irmao.pt<\/span><\/p>

NIF:500164819<\/p>

Objeto e \u00e2mbito de Aplica\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>

Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regulam o acesso, navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do website lemos-irmao.pt, bem como as compras efetuadas atrav\u00e9s da respetiva loja online.<\/p>

Ao efetuar uma encomenda na loja online, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, bem como a Pol\u00edtica de Privacidade, a Pol\u00edtica de Cookies e a Pol\u00edtica de Trocas, Devolu\u00e7\u00f5es e Reembolsos.<\/p>

Produtos<\/b><\/p>

A Lemos & Irm\u00e3o S.A. comercializa, atrav\u00e9s da sua loja online, artigos de arborismo, m\u00e1quinas e ferramentas para jardim e silvicultura, acess\u00f3rios e outros produtos apresentados no website.<\/p>

As caracter\u00edsticas essenciais de cada produto constam da respetiva ficha de produto.<\/p>

As imagens apresentadas no website destinam-se a ilustrar os produtos comercializados. A Lemos & Irm\u00e3o S.A procura assegurar que as imagens, descri\u00e7\u00f5es, cores e demais elementos informativos correspondem, tanto quanto poss\u00edvel, \u00e0 realidade, sem preju\u00edzo de pequenas varia\u00e7\u00f5es de apresenta\u00e7\u00e3o associadas ao ecr\u00e3, ilumina\u00e7\u00e3o, fornecedor ou produ\u00e7\u00e3o<\/p>

Pre\u00e7os<\/b><\/p>

Todos os pre\u00e7os apresentados no website est\u00e3o indicados em euros (\u20ac) e incluem IVA \u00e0 taxa legal em vigor, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio.<\/p>

Ao pre\u00e7o dos produtos podem acrescer custos de envio, quando aplic\u00e1veis, os quais ser\u00e3o apresentados ao cliente antes da conclus\u00e3o da encomenda.<\/p>

A Lemos & Irm\u00e3o S.A. reserva-se o direito de alterar os pre\u00e7os a qualquer momento.<\/p>

No entanto, os pre\u00e7os aplic\u00e1veis \u00e0 encomenda ser\u00e3o os que estiverem em vigor no momento em que a mesma for validamente submetida pelo cliente.<\/p>

Disponibilidade dos Produtos<\/b><\/p>

Todas as encomendas est\u00e3o sujeitas \u00e0 disponibilidade dos artigos.<\/p>

Em caso de indisponibilidade total ou parcial de um produto ap\u00f3s a submiss\u00e3o da encomenda, a Lemos & Irm\u00e3o S.A. informar\u00e1 o cliente com a maior brevidade poss\u00edvel e proceder\u00e1, consoante o caso, ao reembolso do valor pago relativamente ao artigo indispon\u00edvel, \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o por outro produto mediante acordo do cliente, ou a outra solu\u00e7\u00e3o mutuamente aceite.<\/p>

Processo de compra<\/b><\/p>

Para realizar uma encomenda, o cliente dever\u00e1:<\/p>

a) selecionar os produtos pretendidos e adicion\u00e1-los ao carrinho;<\/p>

b) aceder ao carrinho e confirmar os artigos selecionados;<\/p>

c) introduzir os dados de fatura\u00e7\u00e3o, entrega e contacto;<\/p>

d) escolher o m\u00e9todo de envio e o meio de pagamento dispon\u00edveis;<\/p>

e) rever integralmente a encomenda e corrigir eventuais erros;<\/p>

f) concluir a encomenda atrav\u00e9s do bot\u00e3o final de compra.<\/p>

Antes da submiss\u00e3o final da encomenda, o cliente disp\u00f5e de meios t\u00e9cnicos para identificar e corrigir erros de introdu\u00e7\u00e3o dos dados.<\/p>

A submiss\u00e3o da encomenda representa uma proposta contratual de compra dos produtos selecionados, nos termos dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>

Confirma\u00e7\u00e3o da encomenda<\/b><\/p>

Ap\u00f3s a submiss\u00e3o da encomenda, o cliente receber\u00e1 uma confirma\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de rece\u00e7\u00e3o por correio eletr\u00f3nico para o endere\u00e7o indicado no processo de compra.<\/p>

A confirma\u00e7\u00e3o de rece\u00e7\u00e3o da encomenda n\u00e3o equivale, por si s\u00f3, \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o definitiva da mesma, podendo a Lemos & Irm\u00e3o S.A. recusar a execu\u00e7\u00e3o da encomenda em caso de indisponibilidade, erro manifesto, suspeita de fraude, dados incompletos ou outra raz\u00e3o leg\u00edtima devidamente fundamentada.<\/p>

Meios de pagamento<\/b><\/p>

A Lemos & Irm\u00e3o S.A. disponibiliza os meios de pagamento identificados no website no momento da compra.<\/p>

A encomenda apenas ser\u00e1 processada ap\u00f3s boa cobran\u00e7a, salvo se o meio de pagamento selecionado tiver funcionamento distinto expressamente indicado no website.<\/p>

Entregas<\/b><\/p>

A Lemos & Irm\u00e3o S.A. realiza entregas para os destinos indicados no website no momento da encomenda de forma gratuita em caso de envio para compras a partir de 60\u20ac, abaixo desse valor, a encomenda ter\u00e1 um valor associado de 7,5\u20ac.<\/p>

Os prazos estimados de entrega podem variar em fun\u00e7\u00e3o da disponibilidade dos artigos, destino, transportadora, per\u00edodos promocionais, feriados ou circunst\u00e2ncias excecionais.<\/p>

Sempre que aplic\u00e1vel, a informa\u00e7\u00e3o sobre envios gratuitos, nomeadamente para o continente, ser\u00e1 comunicada no website nos termos em vigor \u00e0 data da compra.<\/p>

Caso a entrega n\u00e3o seja poss\u00edvel por motivo imput\u00e1vel ao cliente, incluindo morada incorreta, aus\u00eancia reiterada ou falta de levantamento da encomenda, poder\u00e3o ser aplicados custos adicionais de reexpedi\u00e7\u00e3o.<\/p>

Fatura\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>

A fatura ser\u00e1 emitida com base nos dados fornecidos pelo cliente no momento da encomenda.<\/p>

O cliente \u00e9 respons\u00e1vel pela exatid\u00e3o, atualidade e completude dos dados de fatura\u00e7\u00e3o introduzidos. Altera\u00e7\u00f5es posteriores poder\u00e3o n\u00e3o ser poss\u00edveis, de acordo com as regras fiscais aplic\u00e1veis.<\/p>

Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>

O consumidor disp\u00f5e, nos contratos celebrados \u00e0 dist\u00e2ncia, do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o do contrato no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar o motivo, nos termos legalmente aplic\u00e1veis.As condi\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcio desse direito, bem como o procedimento, prazos, custos e modelo de formul\u00e1rio aplic\u00e1vel, constam da Pol\u00edtica de Trocas, Devolu\u00e7\u00f5es e Reembolsos dispon\u00edvel no website, que faz parte integrante dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>

Exclus\u00f5es ao direito de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>

O direito de livre resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica \u00e0s situa\u00e7\u00f5es legalmente exclu\u00eddas, designadamente aos artigos confecionados de acordo com especifica\u00e7\u00f5es do consumidor ou manifestamente personalizados, quando aplic\u00e1vel, bem como \u00e0s demais exce\u00e7\u00f5es previstas na lei.<\/p>

Trocas, devolu\u00e7\u00f5es e reembolsos<\/b><\/p>

As regras aplic\u00e1veis a trocas, devolu\u00e7\u00f5es e reembolsos encontram-se previstas na Pol\u00edtica de Trocas, Devolu\u00e7\u00f5es e Reembolsos publicada no website.<\/p>

Falta de conformidade dos bens<\/b><\/p>

Em caso de falta de conformidade dos bens, o consumidor beneficia dos direitos legalmente previstos, podendo, consoante o caso e nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, exigir a repara\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o ou resolu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>

Caso o cliente identifique qualquer defeito, dano, desconformidade ou erro no artigo recebido, dever\u00e1 contactar a Lemos & Irm\u00e3o S.A. atrav\u00e9s do email geral@lemos-irmao.pt, indicando<\/p>

o n\u00famero da encomenda e, sempre que poss\u00edvel, anexando elementos comprovativos.<\/p>

Conta de cliente e conte\u00fados do utilizador<\/b><\/p>

Caso o website disponibilize funcionalidade de registo de conta, o cliente compromete-se a fornecer informa\u00e7\u00e3o verdadeira, completa e atualizada e a manter confidenciais os respetivos dados de acesso.<\/p>

O cliente \u00e9 respons\u00e1vel por toda a atividade realizada atrav\u00e9s da sua conta, salvo prova de utiliza\u00e7\u00e3o indevida n\u00e3o imput\u00e1vel ao pr\u00f3prio.<\/p>

Newsletter e comunica\u00e7\u00f5es comerciais<\/b><\/p>

A subscri\u00e7\u00e3o da newsletter da Lemos & Irm\u00e3o S.A. apenas ser\u00e1 efetuada mediante manifesta\u00e7\u00e3o de vontade do utilizador, nos termos indicados no website.<\/p>

As comunica\u00e7\u00f5es comerciais poder\u00e3o ser canceladas a qualquer momento atrav\u00e9s do mecanismo de remo\u00e7\u00e3o disponibilizado em cada comunica\u00e7\u00e3o ou mediante pedido enviado para geral@lemos-irmao.pt.<\/p>

Propriedade intelectual<\/b><\/p>

Todos os conte\u00fados presentes no website, incluindo textos, imagens, fotografias, log\u00f3tipos, design, grafismos, marcas, nomes comerciais, v\u00eddeos, ficheiros e demais elementos, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio, pertencem \u00e0 Lemos & Irm\u00e3o S.A. ou s\u00e3o utilizados com autoriza\u00e7\u00e3o leg\u00edtima.<\/p>

\u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou qualquer outra forma de utiliza\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, exceto nos casos legalmente permitidos.<\/p>

Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/b><\/p>

A Lemos & Irm\u00e3o S.A. adota as medidas razo\u00e1veis para assegurar o correto funcionamento do website e a fiabilidade da informa\u00e7\u00e3o disponibilizada.No entanto, n\u00e3o garante que o website funcione de forma ininterrupta, isenta de erros, falhas t\u00e9cnicas, v\u00edrus ou outros elementos prejudiciais, sem preju\u00edzo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.<\/p>

A Lemos & Irm\u00e3o S.A. n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por atrasos ou incumprimentos resultantes de factos que n\u00e3o lhe sejam imput\u00e1veis, designadamente caso fortuito, for\u00e7a maior, perturba\u00e7\u00f5es de rede, falhas de transportadora, greves, atos de terceiros ou determina\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>

Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/b><\/p>

O tratamento de dados pessoais \u00e9 efetuado nos termos da Pol\u00edtica de Privacidade publicada no website.<\/p>

Cookies<\/b><\/p>

O website utiliza cookies nos termos descritos na Pol\u00edtica de Cookies dispon\u00edvel no website.<\/p>

Reclama\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>

O cliente pode apresentar reclama\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do email geral@lemos-irmao.pt, do telefone 232 430 034<\/span> ou atrav\u00e9s do Livro de Reclama\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nico dispon\u00edvel em\u00a0www.livroreclamacoes.pt.<\/p>

Resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo<\/b><\/p>

Em caso de lit\u00edgio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios (RAL). Nos termos da Lei n.\u00ba 144\/2015, de 8 de setembro, em caso de lit\u00edgio o consumidor pode recorrer a um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Em Portugal, est\u00e3o dispon\u00edveis as seguintes entidades:<\/p>

\u2022<\/span> CNIACC \u2013 Centro Nacional de Informa\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo<\/p>

\u2014 <\/span>www.cniacc.pt<\/p>

\u2022<\/span> CACCL \u2013 Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa<\/p>

\u2014 <\/span>www.centroarbitragemlisboa.pt<\/p>

\u2022<\/span> CICAP \u2013 Centro de Informa\u00e7\u00e3o de Consumo e Arbitragem do Porto \u2014 www.cicap.pt<\/span><\/p>

\u2022<\/span> CIAB \u2013 Centro de Informa\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Consumo (Braga)<\/p>

\u2014 <\/span>www.ciab.pt<\/p>

\u2022<\/span> CIMAAL \u2013 Centro de Informa\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Consumo do Algarve<\/p>

\u2014 <\/span>www.cimaal.pt<\/p>

\u2022<\/span> CARC \u2013 Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Regi\u00e3o de Coimbra<\/p>

\u2014 <\/span>www.centrodearbitragemdecoimbra.com<\/p>

A lista completa das entidades RAL reconhecidas em Portugal est\u00e1 dispon\u00edvel em <\/span>www.consumidor.gov.pt.<\/span><\/p>

Para lit\u00edgios de com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, o consumidor pode ainda consultar a Plataforma Europeia de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios em linha (plataforma ODR), dispon\u00edvel em: https:\/\/consumer- <\/span>redress.ec.europa.eu\/index_en<\/p>

Validade das cl\u00e1usulas<\/b><\/p>

Se alguma disposi\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es for considerada nula, anul\u00e1vel ou ineficaz, tal n\u00e3o afetar\u00e1 a validade das restantes cl\u00e1usulas, que se manter\u00e3o em vigor na m\u00e1xima extens\u00e3o legalmente admiss\u00edvel.<\/p>

Altera\u00e7\u00f5es aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>

A Lemos & Irm\u00e3o S.A. reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es a qualquer momento.<\/p>

As altera\u00e7\u00f5es produzir\u00e3o efeitos a partir da sua publica\u00e7\u00e3o no website, n\u00e3o prejudicando as encomendas j\u00e1 conclu\u00eddas anteriormente.<\/p>

Lei aplic\u00e1vel e foro<\/b><\/p>

Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regem-se pela lei portuguesa.<\/p>

Sem preju\u00edzo das disposi\u00e7\u00f5es imperativas aplic\u00e1veis \u00e0 defesa do consumidor, qualquer lit\u00edgio ser\u00e1 submetido aos tribunais portugueses territorialmente competentes.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Reserva de Propriedade<\/h2>

A \u201cLemos & Irm\u00e3o\u201d mant\u00e9m a propriedade dos produtos da empresa at\u00e9 ter recebido o pagamento integral por todos esses produtos.<\/p>

Pre\u00e7os<\/h2>

Os pre\u00e7os dos produtos apresentados no site incluem o imposto sobre o valor acrescentado (IVA). O pedido recebe taxas de envio e seu pre\u00e7o depende do pa\u00eds de entrega do produto. Para obter informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre as taxas de envio por pa\u00eds, consulte a sec\u00e7\u00e3o \u201cGuia de compras\u201d do site.
Os pre\u00e7os est\u00e3o todos cotados em euros. Por favor, note que uma mudan\u00e7a no pa\u00eds pode influenciar os pre\u00e7os dos produtos, bem como as despesas de envio.<\/p>

O seu custo total<\/h2>

O custo total especificado no menu final de checkout inclui impostos e despesas de envio. Portanto, transfira apenas o valor exato especificado no momento da confirma\u00e7\u00e3o do pedido e fa\u00e7a transfer\u00eancias separadas e individuais para cada pedido.<\/p><\/div><\/div>

Altera\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os<\/h2>

Os pre\u00e7os dos produtos apresentados neste site est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00f5es. A \u00abLemos & Irm\u00e3o\u00bb reserva-se o direito de alterar os pre\u00e7os sem necessidade de aviso pr\u00e9vio.<\/p>

Qualidade e garantia<\/h2>

A “Lemos & Irm\u00e3o\u201d n\u00e3o vende produtos em segunda m\u00e3o, produtos com defeitos ou de qualidade inferior aos padr\u00f5es do mercado.
Os produtos exibidos para venda no site lemos-irmao.pt podem n\u00e3o corresponder exatamente aos produtos reais em termos de imagem e cores, devido ao navegador da Internet e\/ ou o monitor usado. S\u00f3 aceitamos a devolu\u00e7\u00e3o de um produto com a sua etiqueta ou selo correspondente e sem qualquer dano.<\/p>

Entrega parcial<\/h2>

Sempre que poss\u00edvel, tentamos entregar todos os itens numa s\u00f3 remessa, sem exce\u00e7\u00f5es de pa\u00eds ou regi\u00e3o, portanto, enviaremos para todo o mundo. No entanto, reservamo-nos o direito de dividir a expedi\u00e7\u00e3o da encomenda. Se procedermos a dividir uma encomenda, o cliente ser\u00e1 notificado, por e-mail, da nossa inten\u00e7\u00e3o de proceder dessa forma. Nesse caso, utilizaremos o endere\u00e7o de e-mail fornecido pelo cliente no momento da encomenda.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Inspe\u00e7\u00e3o no momento da entrega<\/h2>

No momento da entrega, o cliente pode inspecionar o pacote para verificar poss\u00edveis danos. Se o cliente determinar que os itens foram danificados, ele n\u00e3o deve aceitar o pacote, que ser\u00e1 ent\u00e3o devolvido. A \u201cLemos & Irm\u00e3o\u201d proceder\u00e1 ao reembolso do valor da encomenda e dos custos de envio assim que o armaz\u00e9m receber o pacote e completar o procedimento de devolu\u00e7\u00e3o.
Ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o da encomenda, \u00e9 imperativo que o cliente verifique os artigos entregues num prazo de 15 dias, pois ap\u00f3s esse tempo a \u201cLemos & Irm\u00e3o\u201d considera que o cliente aceitou o produto(s) se n\u00e3o foram devolvidos dentro deste per\u00edodo de tempo.<\/p>

Taxas de envio<\/h2>

As taxas de envio s\u00e3o aplicadas a cada pedido. Como resultado, o pre\u00e7o exato dos custos de envio depende do pa\u00eds para o qual a encomenda deve ser entregue. Para mais detalhes sobre os custos de envio por pa\u00eds, consulte o menu \u201cGuia de compras\u201d.
Para pa\u00edses fora da Comunidade Europeia (por exemplo, Brasil, U.S.A. R\u00fassia, entre outros) todos os custos relativos a taxas alfandeg\u00e1rias s\u00e3o de responsabilidade do cliente.<\/p>

\u00a0<\/h4>

Devolu\u00e7\u00f5es e cancelamentos<\/h2>

Cancelamento de encomendas antes do envio
Se um cliente tiver feito uma encomenda e pretender cancel\u00e1-la, deve primeiro verificar o estado da encomenda no menu \u00abA minha conta\u00bb, localizado no canto superior direito da p\u00e1gina inicial do site. O estado da encomenda como \u00abA aguardar pagamento\u00bb ou \u00abPagamento aceite\u00bb \u00e9 cancelado. No entanto, o cliente deve contactar o nosso Servi\u00e7o de Apoio ao Cliente para solicitar o cancelamento da encomenda. S\u00f3 ap\u00f3s este procedimento \u00e9 que o nosso Departamento de Apoio ao Cliente pode solicitar o cancelamento da encomenda ao armaz\u00e9m. Se o pedido de cancelamento for bem-sucedido, o cliente ser\u00e1 notificado por e-mail e o cancelamento ser\u00e1 processado sem custos para o cliente.<\/p>

No entanto, se a inten\u00e7\u00e3o do cliente \u00e9 cancelar o pedido, eles n\u00e3o devem aceitar a entrega do pacote contendo esses itens. No entanto, o cliente pode proceder \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos itens conforme os termos e condi\u00e7\u00f5es estipulados abaixo.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Devolu\u00e7\u00e3o de itens defeituosos<\/h2>

O cliente tem o direito de devolver os produtos se determinar que eles cont\u00eam defeitos ou n\u00e3o est\u00e3o em conformidade com os produtos que foram encomendados. No entanto, a devolu\u00e7\u00e3o pode ocorrer 30* dias ap\u00f3s o recebimento da encomenda, mas isso n\u00e3o afeta os seus direitos legais. Se a reclama\u00e7\u00e3o for justificada, o custo e as taxas de envio ser\u00e3o reembolsados. Para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre como proceder com uma devolu\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es sobre o reembolso, consulte o menu \u00abGuia de compras\u00bb do site.
*A partir do dia em que o pedido foi recebido no endere\u00e7o indicado.<\/p>

Devolu\u00e7\u00e3o\/troca de produto por cancelamento<\/h2>

\u00c9 poss\u00edvel devolver\/trocar um produto encomendado num prazo de 15 dias \u00fateis ap\u00f3s a entrega, desde que:
\u2022 Os produtos mantenham as suas caracter\u00edsticas originais e as embalagens n\u00e3o estejam danificadas;
\u2022 O produto esteja completo;
N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel devolver:
\u2022 Produtos usados ou lavados.<\/p>

Os custos de envio da devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o suportados pelo cliente<\/p><\/div><\/div>

Atendimento ao cliente<\/h2>

Se tiver alguma d\u00favida sobre um pedido, produto ou qualquer outro assunto, entre em contacto connosco via e-mail no geral@lemos-irmao.pt
Dispon\u00edvel de segunda a sexta-feira, das 9:00 \u00e0s 12:00 e das 14:00 \u00e0s 17:00.<\/p>

Altera\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es pela \u201cLemos & Irm\u00e3o”<\/h2>

A \u201cLemos & Irm\u00e3o\u201d reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es a qualquer momento.
O cliente est\u00e1 sujeito aos princ\u00edpios e termos em vigor no momento da coloca\u00e7\u00e3o do pedido, a menos que a lei ou alguma outra entidade competente imponha o contr\u00e1rio.<\/p>

Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios<\/h2>

Em caso de lit\u00edgio, o consumidor poder\u00e1 recorrer a uma Entidade de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios de Consumo.<\/p>

Mais informa\u00e7\u00f5es no portal do consumidor: https:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/<\/a><\/strong> ou www.consumidor.pt<\/a><\/strong><\/p><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 09 de abril de 2026 A loja online dispon\u00edvel em Lemos & Irm\u00e3o \u00e9 operada por: Identifica\u00e7\u00e3o do Propriet\u00e1rio Nome \/ Denomina\u00e7\u00e3o social:Lemos & Irm\u00e3o S.A. Denomina\u00e7\u00e3o comercial…<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"class_list":["post-41382","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lemos-irmao.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/41382","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lemos-irmao.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/lemos-irmao.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lemos-irmao.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lemos-irmao.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41382"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/lemos-irmao.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/41382\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49079,"href":"https:\/\/lemos-irmao.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/41382\/revisions\/49079"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lemos-irmao.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41382"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}