{"id":41861,"date":"2026-05-11T17:51:16","date_gmt":"2026-05-11T16:51:16","guid":{"rendered":"https:\/\/lemos-irmao.pt\/?page_id=41861"},"modified":"2026-07-30T15:14:58","modified_gmt":"2026-07-30T14:14:58","slug":"politica-devolucao-reembolso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/lemos-irmao.pt\/en\/politica-devolucao-reembolso\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Devolu\u00e7\u00e3o e Reembolso"},"content":{"rendered":"
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\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/b> 9 de abril de 2026<\/p>

A presente pol\u00edtica regula o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e0s compras efetuadas \u00e0 dist\u00e2ncia na loja online da LEMOS & IRM\u00c3O S.A.<\/b>, bem como as condi\u00e7\u00f5es comerciais de troca e devolu\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.<\/p>

Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>

Nos contratos celebrados \u00e0 dist\u00e2ncia, o consumidor disp\u00f5e, em regra, do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o do contrato no prazo de 14 dias<\/b>, sem necessidade de indicar o motivo.<\/p>

No caso da compra de bens, esse prazo conta-se a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que n\u00e3o seja o transportador, adquire a posse f\u00edsica do artigo.<\/p>

Como exercer o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>

Para exercer o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, o consumidor deve comunicar a sua decis\u00e3o \u00e0 LEMOS & IRM\u00c3O S.A.<\/b>atrav\u00e9s de declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca,designadamente por email para:<\/p>

geral@lemos-irmao.pt<\/b><\/p>

O consumidor pode, se assim o entender, utilizar o Modelo de Formul\u00e1rio de Livre Resolu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>

disponibilizado no final desta p\u00e1gina.<\/p>

Prazo para devolu\u00e7\u00e3o do artigo<\/b><\/p>

Ap\u00f3s comunicar a decis\u00e3o de resolver o contrato, o consumidor deve devolver o artigo sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo m\u00e1ximo de 14 dias<\/b> a contar da data em que comunicou essa decis\u00e3o.<\/p>

Morada de devolu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>

Os artigos devem ser devolvidos para:<\/p>

LEMOS & IRM\u00c3O S.A.<\/b><\/p>

Rua Pedro \u00c1lvares Cabral 288<\/b><\/p>

3500-169 Viseu<\/b><\/p>

Portugal<\/b><\/p>

Em alternativa, o artigo poder\u00e1 ser entregue diretamente na loja f\u00edsica, na mesma morada.<\/p>

Condi\u00e7\u00f5es da devolu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>

Ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o do artigo, a LEMOS & IRM\u00c3O S.A.<\/b> proceder\u00e1 \u00e0 respetiva verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>

A devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aceite desde que o artigo se encontre em condi\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com um manuseamento normal de verifica\u00e7\u00e3o da sua natureza, caracter\u00edsticas e ajuste, sem sinais de utiliza\u00e7\u00e3o indevida, dano, lavagem, altera\u00e7\u00e3o, sujidade ou desgaste anormal.<\/p>

O consumidor pode inspecionar o artigo para verificar a sua natureza, caracter\u00edsticas e ajuste, mas n\u00e3o o pode utilizar para al\u00e9m do necess\u00e1rio a essa verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>

Para facilitar a aceita\u00e7\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o, recomenda-se que:\u2022<\/span> o artigo mantenha as suas caracter\u00edsticas originais;<\/p>

\u2022<\/span> seja devolvido, com etiquetas e embalagem original;<\/p>

\u2022<\/span> o envio inclua, o comprovativo de compra e demais elementos que tenham acompanhado a encomenda.<\/p>

Custos da devolu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>

Os custos diretos da devolu\u00e7\u00e3o dos artigos ficam a cargo do cliente, exceto:<\/p>

\u2022<\/span> se a LEMOS & IRM\u00c3O S.A.<\/b> comunicar expressamente que os assume; ou<\/p>

\u2022<\/span> se a devolu\u00e7\u00e3o resultar de defeito, dano, falta de conformidade ou envio incorreto.<\/p>

Reembolso<\/b><\/p>

Em caso de exerc\u00edcio v\u00e1lido do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, a LEMOS & IRM\u00c3O S.A. <\/b>reembolsar\u00e1 o consumidor no prazo m\u00e1ximo de 14 dias<\/b> a contar da data em que for informadada decis\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>

A LEMOS & IRM\u00c3O S.A.<\/b> pode, no entanto, reter o reembolso at\u00e9 receber os bens devolvidos ou at\u00e9 o consumidor apresentar prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro.<\/p>

O reembolso ser\u00e1 efetuado, em regra, atrav\u00e9s do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contr\u00e1rio com o cliente.<\/p>

Em caso de exerc\u00edcio v\u00e1lido do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o reembolsados os montantes pagos pelo artigo e, quando legalmente aplic\u00e1vel, os custos de entrega correspondentes \u00e0 modalidade de envio normal menos onerosa disponibilizada pela loja.<\/p>

Trocas comerciais<\/b><\/p>

Sem preju\u00edzo dos direitos legais do consumidor, a LEMOS & IRM\u00c3O S.A.<\/b> poder\u00e1 aceitar trocas comerciais de artigos, sujeitas \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o do respetivo estado e \u00e0 disponibilidade de stock.<\/p>

Qualquer pedido de troca dever\u00e1 ser comunicado para geral@lemos-irmao.pt<\/b><\/span>, indicando o n\u00famero da encomenda e o artigo pretendido.<\/p>

Artigos com defeito, dano, falta de conformidade ou envio incorreto<\/b><\/p>

Se o artigo entregue apresentar defeito, dano, falta de conformidade ou n\u00e3o corresponder ao artigo encomendado, o cliente dever\u00e1 contactar a LEMOS & IRM\u00c3O S.A.<\/b> atrav\u00e9s do email geral@lemos-irmao.pt<\/b><\/span>, indicando o n\u00famero da encomenda e, sempre que poss\u00edvel, juntando descri\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o e registo fotogr\u00e1fico.<\/p>

Nessas situa\u00e7\u00f5es, a LEMOS & IRM\u00c3O S.A.<\/b> suportar\u00e1 os custos associados ao processo de devolu\u00e7\u00e3o ou troca, nos termos legalmente aplic\u00e1veis.<\/p>

O consumidor poder\u00e1 beneficiar, consoante o caso, dos direitos \u00e0 repara\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o ou resolu\u00e7\u00e3o do contrato, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>

N\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>

Se um artigo devolvido n\u00e3o cumprir os requisitos aplic\u00e1veis \u00e0 livre resolu\u00e7\u00e3o, troca ou devolu\u00e7\u00e3o, a LEMOS & IRM\u00c3O S.A.<\/b> informar\u00e1 o cliente da n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o do pedido, podendo o artigo ser reenviado para a morada indicada na encomenda inicial.<\/p>

Exclus\u00f5es legais<\/b><\/p>

O direito de livre resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica \u00e0s situa\u00e7\u00f5es legalmente exclu\u00eddas, designadamente aos artigos confecionados de acordo com especifica\u00e7\u00f5es do consumidor ou manifestamente personalizados, quando aplic\u00e1vel.<\/p>

Contactos<\/b><\/p>

Para qualquer esclarecimento adicional, o cliente poder\u00e1 contactar a LEMOS & IRM\u00c3O S.A.<\/b> atrav\u00e9s dos seguintes meios:<\/p>

Email:<\/b> <\/span>geral@lemos-irmao.pt<\/p>

Telefone:<\/b> 232 430 034<\/p>

Custo da chamada para a rede m\u00f3vel nacional<\/p>

Modelo de formul\u00e1rio de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>

(s\u00f3 deve preencher e devolver o presente formul\u00e1rio se quiser resolver o contrato)<\/p>

Para:<\/p>

NOME COMERCIAL EMPRESA<\/b><\/p>

NOME FISCAL EMPRESA<\/b><\/p>

MORADA EMPRESA COMPLETA<\/b><\/p>

Email: EMAIL@EMPRESA<\/b><\/p>

Pela presente comunico\/comunicamos que resolvo\/resolvemos do meu\/nosso contrato de<\/p>

compra e venda relativo ao seguinte bem\/para a presta\u00e7\u00e3o do seguinte servi\u00e7o:<\/p>

____________________________________<\/p>

Solicitado em: ___ \/ ___ \/ ___<\/p>

Recebido em: ___ \/ ___ \/ ___<\/p>

Nome do(s) consumidor(es): ____________________________________<\/p>

Endere\u00e7o do(s) consumidor(es): ____________________________________<\/p>

Assinatura do(s) consumidor(es) (s\u00f3 no caso de o presente formul\u00e1rio ser notificado em papel):<\/p>

____________________________________<\/p>

Data: ___ \/ ___ \/ ___<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Reserva de Propriedade<\/h2>

A \u201cLemos & Irm\u00e3o\u201d mant\u00e9m a propriedade dos produtos da empresa at\u00e9 ter recebido o pagamento integral por todos esses produtos.<\/p>

Pre\u00e7os<\/h2>

Os pre\u00e7os dos produtos apresentados no site incluem o imposto sobre o valor acrescentado (IVA). O pedido recebe taxas de envio e seu pre\u00e7o depende do pa\u00eds de entrega do produto. Para obter informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre as taxas de envio por pa\u00eds, consulte a sec\u00e7\u00e3o \u201cGuia de compras\u201d do site.
Os pre\u00e7os est\u00e3o todos cotados em euros. Por favor, note que uma mudan\u00e7a no pa\u00eds pode influenciar os pre\u00e7os dos produtos, bem como as despesas de envio.<\/p>

O seu custo total<\/h2>

O custo total especificado no menu final de checkout inclui impostos e despesas de envio. Portanto, transfira apenas o valor exato especificado no momento da confirma\u00e7\u00e3o do pedido e fa\u00e7a transfer\u00eancias separadas e individuais para cada pedido.<\/p><\/div><\/div>

Altera\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os<\/h2>

Os pre\u00e7os dos produtos apresentados neste site est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00f5es. A \u00abLemos & Irm\u00e3o\u00bb reserva-se o direito de alterar os pre\u00e7os sem necessidade de aviso pr\u00e9vio.<\/p>

Qualidade e garantia<\/h2>

A “Lemos & Irm\u00e3o\u201d n\u00e3o vende produtos em segunda m\u00e3o, produtos com defeitos ou de qualidade inferior aos padr\u00f5es do mercado.
Os produtos exibidos para venda no site lemos-irmao.pt podem n\u00e3o corresponder exatamente aos produtos reais em termos de imagem e cores, devido ao navegador da Internet e\/ ou o monitor usado. S\u00f3 aceitamos a devolu\u00e7\u00e3o de um produto com a sua etiqueta ou selo correspondente e sem qualquer dano.<\/p>

Entrega parcial<\/h2>

Sempre que poss\u00edvel, tentamos entregar todos os itens numa s\u00f3 remessa, sem exce\u00e7\u00f5es de pa\u00eds ou regi\u00e3o, portanto, enviaremos para todo o mundo. No entanto, reservamo-nos o direito de dividir a expedi\u00e7\u00e3o da encomenda. Se procedermos a dividir uma encomenda, o cliente ser\u00e1 notificado, por e-mail, da nossa inten\u00e7\u00e3o de proceder dessa forma. Nesse caso, utilizaremos o endere\u00e7o de e-mail fornecido pelo cliente no momento da encomenda.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Inspe\u00e7\u00e3o no momento da entrega<\/h2>

No momento da entrega, o cliente pode inspecionar o pacote para verificar poss\u00edveis danos. Se o cliente determinar que os itens foram danificados, ele n\u00e3o deve aceitar o pacote, que ser\u00e1 ent\u00e3o devolvido. A \u201cLemos & Irm\u00e3o\u201d proceder\u00e1 ao reembolso do valor da encomenda e dos custos de envio assim que o armaz\u00e9m receber o pacote e completar o procedimento de devolu\u00e7\u00e3o.
Ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o da encomenda, \u00e9 imperativo que o cliente verifique os artigos entregues num prazo de 15 dias, pois ap\u00f3s esse tempo a \u201cLemos & Irm\u00e3o\u201d considera que o cliente aceitou o produto(s) se n\u00e3o foram devolvidos dentro deste per\u00edodo de tempo.<\/p>

Taxas de envio<\/h2>

As taxas de envio s\u00e3o aplicadas a cada pedido. Como resultado, o pre\u00e7o exato dos custos de envio depende do pa\u00eds para o qual a encomenda deve ser entregue. Para mais detalhes sobre os custos de envio por pa\u00eds, consulte o menu \u201cGuia de compras\u201d.
Para pa\u00edses fora da Comunidade Europeia (por exemplo, Brasil, U.S.A. R\u00fassia, entre outros) todos os custos relativos a taxas alfandeg\u00e1rias s\u00e3o de responsabilidade do cliente.<\/p>

\u00a0<\/h4>

Devolu\u00e7\u00f5es e cancelamentos<\/h2>

Cancelamento de encomendas antes do envio
Se um cliente tiver feito uma encomenda e pretender cancel\u00e1-la, deve primeiro verificar o estado da encomenda no menu \u00abA minha conta\u00bb, localizado no canto superior direito da p\u00e1gina inicial do site. O estado da encomenda como \u00abA aguardar pagamento\u00bb ou \u00abPagamento aceite\u00bb \u00e9 cancelado. No entanto, o cliente deve contactar o nosso Servi\u00e7o de Apoio ao Cliente para solicitar o cancelamento da encomenda. S\u00f3 ap\u00f3s este procedimento \u00e9 que o nosso Departamento de Apoio ao Cliente pode solicitar o cancelamento da encomenda ao armaz\u00e9m. Se o pedido de cancelamento for bem-sucedido, o cliente ser\u00e1 notificado por e-mail e o cancelamento ser\u00e1 processado sem custos para o cliente.<\/p>

No entanto, se a inten\u00e7\u00e3o do cliente \u00e9 cancelar o pedido, eles n\u00e3o devem aceitar a entrega do pacote contendo esses itens. No entanto, o cliente pode proceder \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos itens conforme os termos e condi\u00e7\u00f5es estipulados abaixo.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Devolu\u00e7\u00e3o de itens defeituosos<\/h2>

O cliente tem o direito de devolver os produtos se determinar que eles cont\u00eam defeitos ou n\u00e3o est\u00e3o em conformidade com os produtos que foram encomendados. No entanto, a devolu\u00e7\u00e3o pode ocorrer 30* dias ap\u00f3s o recebimento da encomenda, mas isso n\u00e3o afeta os seus direitos legais. Se a reclama\u00e7\u00e3o for justificada, o custo e as taxas de envio ser\u00e3o reembolsados. Para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre como proceder com uma devolu\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es sobre o reembolso, consulte o menu \u00abGuia de compras\u00bb do site.
*A partir do dia em que o pedido foi recebido no endere\u00e7o indicado.<\/p>

Devolu\u00e7\u00e3o\/troca de produto por cancelamento<\/h2>

\u00c9 poss\u00edvel devolver\/trocar um produto encomendado num prazo de 15 dias \u00fateis ap\u00f3s a entrega, desde que:
\u2022 Os produtos mantenham as suas caracter\u00edsticas originais e as embalagens n\u00e3o estejam danificadas;
\u2022 O produto esteja completo;
N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel devolver:
\u2022 Produtos usados ou lavados.<\/p>

Os custos de envio da devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o suportados pelo cliente<\/p><\/div><\/div>

Atendimento ao cliente<\/h2>

Se tiver alguma d\u00favida sobre um pedido, produto ou qualquer outro assunto, entre em contacto connosco via e-mail no geral@lemos-irmao.pt
Dispon\u00edvel de segunda a sexta-feira, das 9:00 \u00e0s 12:00 e das 14:00 \u00e0s 17:00.<\/p>

Altera\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es pela \u201cLemos & Irm\u00e3o”<\/h2>

A \u201cLemos & Irm\u00e3o\u201d reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es a qualquer momento.
O cliente est\u00e1 sujeito aos princ\u00edpios e termos em vigor no momento da coloca\u00e7\u00e3o do pedido, a menos que a lei ou alguma outra entidade competente imponha o contr\u00e1rio.<\/p>

Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios<\/h2>

Em caso de lit\u00edgio, o consumidor poder\u00e1 recorrer a uma Entidade de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios de Consumo.<\/p>

Mais informa\u00e7\u00f5es no portal do consumidor: https:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/<\/a><\/strong> ou www.consumidor.pt<\/a><\/strong><\/p><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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