Data da última atualização da declaração: 26 de junho, 2025
A Lemos & Irmão compromete-se a tornar o seu website acessível, de acordo com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, e com o Decreto-Lei n.º 82/2022, de 6 de dezembro, que transpõem para a ordem jurídica nacional a Diretiva (UE) 2016/2102 e o Regulamento (UE) 2019/882, respetivamente.
Situação atual de conformidade
Este website está parcialmente conforme com os requisitos de acessibilidade constantes do WCAG 2.1 nível AA, devido às não conformidades listadas abaixo.
Conteúdo não acessível
Algumas partes deste website não estão totalmente acessíveis, pelos seguintes motivos:
- a) Não conformidade com os requisitos de acessibilidade:
- Certos elementos de interface, como botões e textos sobre fundos claros, não cumprem o critério 1.4.3 (Contraste Mínimo), dificultando a leitura para pessoas com baixa visão.
Estes problemas encontram-se em fase de levantamento técnico e serão corrigidos progressivamente até ao final do ano de 2025.
- b) Conteúdo fora do âmbito da legislação aplicável:
- Alguns ficheiros PDF antigos disponibilizados no website podem não ter sido gerados de forma acessível, pois foram produzidos antes de 2018. Estes documentos encontram-se assinalados e serão substituídos gradualmente por versões acessíveis.
Plano de melhoria contínua
Está em curso uma revisão global da interface gráfica e estrutura técnica do site com o objetivo de atingir conformidade total com o WCAG 2.1 AA até ao final do ano de 2025. Todas as alterações serão desenvolvidas já com acessibilidade incorporada por defeito (accessibility by design).
Contactos e feedback
Se detetou algum problema de acessibilidade ou pretende reportar uma falha, por favor contacte-nos através de:
- Email: geral@lemos-irmao.pt
- Telefone: (+351) 232 430 034 (Custo de chamada para rede fixa nacional)
- Formulário: Lemos & Irmão – Contactos
Mecanismo de reclamação
Se não obtiver uma resposta satisfatória no prazo de 30 dias úteis, poderá recorrer à entidade competente:
Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.
Av. Conde de Valbom, 63 – 1069-178 Lisboa
inr@inr.mtsss.pt
https://www.inr.pt
